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Pressupostos

1 – Tornar o Município de Candiota e região referência e modelo de cuidado ecológico e promoção do meio ambiente, desenvolver e promover a consciência ambiental coletiva, por meio de ações educativas e de comunicação e estratégicas e permanentes. É fundamental, ao longo do tempo, de forma progressiva e contínua, buscar o balanço positivo de carbono (carbono neutro) na região com aumento da massa foliar, geração eólica e solar e retenção de carbono no solo, compensando as emissões com o uso do carvão em condições tecnológicas diferenciadas e avançadas. Quem usa uma fonte que gera CO2 em sua matriz de desenvolvimento tem o dever de promover o equivalente em ações que sequestrem os gases de efeito estufa.

2 – Estimular viabilizar o uso sustentável do carvão como matéria-prima industrial de múltiplos usos e coprodutos e não apenas como fonte calórica para geração de energia.

3 – Promover uma economia regional – e nos municípios, de modo especial Candiota – que amplie as virtualidades compensatórias e as sinergias positivas, isto é, iniciativas e ações de cunho econômico que sequestrem carbono: olivais, vitivinicultura, fruticultura, nogueiras, pastagens perenes na produção de leite e carne, hortigranjeiros (indústria de conservas) energia solar e eólica, turismo, entre outras.

4 – Promover uma transição energética justa e inclusiva, preservando os empregos e ampliando a empregabilidade regional e a distribuição de renda, ativando novas atividades econômicas antes de implementar a lenta desmobilização daquelas menos eficientes e com maiores restrições ambientais.

5 – Promover o desenvolvimento científico e tecnológico regional em todos os âmbitos relacionados ao projeto, fortalecendo as entidades e organizações voltadas à pesquisa e desenvolvimento tecnológico, públicas, comunitárias e privadas, como base intelectual, massa crítica e mão de obra qualificada.

6 – Implantar Parques Ecológicos de alta diversidade arbórea e arbustiva regional, como espaço de preservação, ações educativas, convivência integradora pessoas-natureza, turismo ecológico: trilhas, restaurantes integrados ao meio ambiente, espaços de convivência etc.

7 – Fomentar atividades educativas e comunicativas municipais e regionais sobre os temas que envolvem este projeto, visando à construção de uma consciência coletiva que seja base para a mobilização social e política em defesa dessa proposta, sobretudo, na valorização, resgate, divulgação e fortalecimento da história e da cultura regional, apoiando rodeios e outras tradições e manifestações culturais locais de forte apreciação popular.

8 – Elaborar o Plano de Transição Energética Pampa 2050, com identificação de metas, etapas e prazos, considerando o estágio atual com duas usinas operando, mais uma licenciada e os próximos projetos de utilização de carvão com mudança de matriz tecnológica, utilizando o craqueamento e a gaseificação como porta de entrada para implementação e sustentação de outras cadeias industriais.

9 – Integrar municípios, câmaras municipais, consórcios, empresas, entidades da sociedade civil, cooperativas, movimentos sociais, universidades, meios de comunicação, institutos federais, Embrapa Clima Temperado e Embrapa Pecuária Sul; integrando ciência, consciência, articulação política, unidade e ação.

10 – Buscar investidores para produção industrial de SynGás, base para outros processos industriais, e fazer um esforço para integrar a Petrobrás no projeto, destacando alguns interesses convergentes que podem ser considerados na matriz de investimentos da Petrobrás, especialmente, a produção de gás.

11 – Contribuir no desenho da infraestrutura regional necessária, principalmente: distritos industriais, abastecimento regular de água, logística, redes de fibra ótica ligando todas as casas da região, cidade/interior, rodovias, ferrovias, aeroportos, habitação, hotelaria, restaurantes, posicionamento regional das indústrias (não concentrar em poucos municípios, mas espacializar regionalmente, dentro das possibilidades).

12 – Debater e propor desenhos institucionais municipais e regionais na construção de políticas transversais que viabilizem a transição justa e inclusiva, conciliando a inovação tecnológica e atendendo as demandas sociais para superar os desafios inerentes a um projeto estratégico desta natureza: criação de autarquias e/ou órgãos municipais ou regionais, fundos municipais/regionais e consórcios intermunicipais.

Polo de Inovação Energética e Ambiental do Pampa Gaúcho
Projeto holístico para o uso sustentável do PRÉ-SAL do Pampa Gaúcho